Na técnica jurídica, os alimentos correspondem às prestações que são impostas a alguém que tenha o dever de atender às necessidades de uma pessoa para que tenha acesso à alimentação, saúde, lazer, moradia e educação.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, João de Jesus Abdala Simões decidiu, nos autos do processo nº 4007783-89.2020 que a sentença de primeiro grau com origem na 1ª. Vara de Família deveria ser parcialmente modificada, atendendo ao pedido de L. B. dos S. contra E. T. dos S., em ação que corre em segredo de justiça mas que trouxe ao público os parâmetros que o Tribunal local usa para definir as prestações alimentícias, fincadas no trinômio necessidade, proporcionalidade, possibilidade, devendo o alimentante: “fornecê-la de forma compatível com a sua condição financeira e a necessidade do alimentando”.
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