Manaus/AM - Um homem, que não teve o nome revelado, foi condenado a 14 anos de prisão por estuprar a própria sobrinha, de 14 anos, em Barcelos, no Amazonas. A sentença foi proferida pela juíza de Direito titular da comarca, Tamiris Gualberto Figueiredo.
De acordo com o TJAM, o homem foi denunciado pelo Ministério Público do Estado pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos).
A defesa requereu a absolvição do acusado nos termos do art. 386, VI do Código de Processo Penal (existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena ou mesmo se houver fundada dúvida sobre sua existência) e, subsidiariamente, a aplicação da pena no mínimo legal, sob o argumento de que o denunciado ostentava bons antecedentes.
Conforme a denúncia do MPAM, o réu, que é tio da vítima, praticou atos libidinosos diversos contra a menina, bem como conjunção carnal, entre 2022 e janeiro de 2024. O acusado morava na mesma casa da adolescente e a ameaçava caso revelasse os abusos. Após não suportar mais a violência, a vítima denunciou o fato aos seus familiares.
Conforme o MPE, a materialidade e autoria do crime restaram comprovadas pela declaração da vítima e de testemunhas. O réu deverá ser deslocado para cumprir a pena em Manaus, após o procedimento para sua transferência.
