O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve iniciar na segunda quinzena de março a fase de inspeções e análise da qualidade asfáltica de obras públicas realizadas em Manaus e nos municípios da região metropolitana com o Laboratório Móvel da Corte de Contas. As inspeções seguirão um cronograma com locais pré-selecionados e com contratos vigentes.
O Laboratório Móvel é uma iniciativa da Corte de Contas a partir da adaptação de um caminhão que realiza a coleta de amostras de solo, pavimentação e estrutura de vias públicas utilizando prensas, esclerômetros, balanças, extratoras e outros equipamentos necessários para as fiscalizações do solo, possibilitando a elaboração de um laudo que identifica se a qualidade da construção está de acordo com o estabelecido nos contratos de execução da obra.
“Finalizada a etapa de testes, nesta terça-feira (8), passaremos agora a realizar as inspeções da qualidade de diversas obras que possuem dinheiro público investido nelas. O grande diferencial dessa ferramenta que é o caminhão que funciona como laboratório é possibilitar identificar irregularidades durante a execução da obra, onde poderemos entrar com medidas para que o responsável possa se adequar às normas estabelecidas nos contratos daquela determinada obra”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Os dados coletados nas inspeções serão levados para uma análise complementar na sede do TCE-AM. Os materiais obtidos servirão para compor os laudos técnicos referentes às obras públicas, auxiliando na análise das contas dos gestores de órgãos jurisdicionados, possibilitando inclusive a execução de sanções aos gestores no caso de irregularidades identificadas e não sanadas.
Parcerias com universidades
A utilização e versatilidade do Laboratório Móvel tem chamado atenção da academia amazonense.
Conforme o diretor de controle externo de obras públicas (Dicop/TCE-AM), Ronaldo Lima, algumas universidades, em especial cursos de engenharia, já demonstraram interesse em formar parcerias para potencializar as análises realizadas pela ferramenta.
“Ainda estamos em fase de idealização de projetos e parceria, mas já temos diversos cursos de universidades e faculdades em Manaus que demonstraram interesse em contribuir com a utilização do caminhão móvel e também nas análises realizadas no laboratório fixo localizado na sede do TCE. Em breve poderemos firmar termos de cooperação técnica para alavancar o uso e análise do laboratório móvel”, afirmou o diretor do TCE-AM.
