Manaus/AM - As contratações da cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha pela Prefeitura de Eirunepé, no valor total de R$ 710 mil, estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A Justiça do Amazonas já suspendeu os shows que seriam realizados na festa de aniversário do município.
No TCE, a Secretaria Geral de Controle Externo (Sedex) entrou com uma representação contra o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso Alencar, pela contratação por inelegibilidade de licitação da empresa Top Hits Music Ltda - Epp, que representa as duas atrações.
A Sedex aponta que as despesas com os artistas são ilegítimas dada a situação do “cenário de precariedade que afeta o município”. Ainda cita atraso na divulgação dos contratos no Portal da Transparência e que as contratações foram feitas por valores exorbitantes, R$ 480 mil os Barões e R$ 230 mil Joelma. Por estes fatores foi pedida a concessão de cautelar urgente para suspensão dos shows.
O presidente do TCE, Érico Desterro, acatou a representação e determinou ao relator, conselheiro Fabian Barbosa, apurar as acusações e analisar a necessidade de concessão da medida cautelar.
Cancelados
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) já havia ajuizado ação contra os shows pelos mesmos motivos e as denúncias foram aceitas pelo juiz Jean Carlos dos Santos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que determinou a suspensão dos shows e de todo o evento de aniversário de Eirunepé.
