Contrariando o parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pela irregularidades da prestação de contas do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FUNETJ), exercício 2008, de responsabilidade dos desembargadores Hosannah Florêncio de Menezes e Francisco das Chagas Auzier Moreira, o Pleno do TCE votou pela aprovação, com ressalvas.
O MPC sugeriu a irregularidade das contas, aplicação de multa aos desembargadores e mais representação ao Ministério Público Estadual. De acordo com o parecer do órgão ministerial, os ordenadores de despesas fragmentaram despesas.
Mas o relator da matéria, o vice-presidente do TCE, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, votou pela regularidade com ressalvas, recomendando que o órgão observe as compras realizadas, justificando o preço e a escolha.
A Corte, em unanimidade, acompanhou o voto de Desterro e Silva e os desembargadores Hosannah e Auzier, que tiveram as contas reprovadas pelo parecer do Ministério Público, escaparam ainda de uma multa.
O MPC sugeriu a irregularidade das contas, aplicação de multa aos desembargadores e mais representação ao Ministério Público Estadual. De acordo com o parecer do órgão ministerial, os ordenadores de despesas fragmentaram despesas.
Mas o relator da matéria, o vice-presidente do TCE, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, votou pela regularidade com ressalvas, recomendando que o órgão observe as compras realizadas, justificando o preço e a escolha.
A Corte, em unanimidade, acompanhou o voto de Desterro e Silva e os desembargadores Hosannah e Auzier, que tiveram as contas reprovadas pelo parecer do Ministério Público, escaparam ainda de uma multa.
