TCE determina suspensão de pagamentos por serviços natalinos

Manaus/AM - O conselheiro substituto Mário José de Moraes Costa Filho, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), determinou a suspensão dos pagamentos a empresas contratadas pelo Governo do Amazonas para montagem e desmontagem de árvore de natal e produção artística de eventos.

O valor dos serviços totaliza R$ 1,5 milhões. O conselheiro atendeu a pedidos dos deputados estaduais Dermilson Chagas (Podemos) e Wilker Barreto (Podemos). Por meio de representação, eles argumentaram que o governo estadual priorizou "eventos festivos em detrimento à saúde".

Os parlamentares identificaram aumento de mais de 500% no valor pago ano passado em relação ao valor previsto para o serviço em 2020. Costa Filho afirmou que há evidência da "existência de elementos necessários para conceder o pleito cautelar em questão”.

Além disso, Costa Filho estabeleceu prazo de 15 dias para que o presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), Edval Machado Júnior, apresente documentos e justificativas.