TCE Amazonas vai inspecionar prestação de contas de gestores municipais

Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), inicia na próxima segunda-feira (16) as inspeções ordinárias em todos os municípios do interior do estado referentes ao ano de 2020.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, aproximadamente 100 servidores, divididos em 26 equipes, percorrerão todos os municípios do Amazonas. As auditorias vão gerar relatórios que integrarão os processos de julgamentos das contas anuais dos gestores, que vão fundamentar os pareceres do Ministério Público de Conta e o relatório e voto dos relatores.

Caso sejam detectadas irregularidades, o Pleno poderá punir aqueles que não usaram corretamente o dinheiro durante o exercício.

As inspeções são referentes às prestações de contas apresentadas no primeiro semestre pelos gestores no ano de 2019. No município, os técnicos irão confirmar se as informações conferem com a realidade. As auditorias vão abranger as câmaras municipais, prefeituras e órgãos da administração indireta, como previdências sociais, fundos de saúde, entre outros.

Devido ao momento de pandemia vivido, o TCE-AM adotou novos procedimentos para garantir a segurança dos técnicos envolvidos nas inspeções, levando em conta a necessidade de realização das mesmas para o julgamento das contas dos gestores que estiveram à frente de órgãos públicos, garantindo assim a boa utilização do erário.

As fiscalizações têm previsão de serem finalizadas até o dia 7 de dezembro. Este ano, apenas os municípios de Codajás e Urucurituba passarão por fiscalizações à distância por meio de teleauditorias.