Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos rígidos de segurança sanitária e medidas de prevenção à Covid-19 e à Influenza.
Os protocolos estão previstos em portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM e seguem modelos adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Comprovante de vacinação – Entre as medidas estão a exigência do comprovante de vacinação com as duas doses do imunizante para o público externo (advogados, representantes de órgãos públicos, sociedade em geral e etc) e servidores da Corte de Contas, aferição da temperatura na entrada e durante a permanência no Tribunal, além do uso de máscara e higienização das mãos com álcool em gel.
Segundo a Portaria, servidores do TCE-AM com sintomas gripais não terão acesso ao Tribunal, deverão apresentar comprovante médico que estão recebendo o devido tratamento e serão acompanhados pela Diretoria de Saúde (Disau) da Corte de Contas e pela Diretoria de Recursos Humanos.
Prazos processuais retomados – A data de retorno também marca o reinício dos prazos processuais, que estiveram suspensos durante o período de recesso, além do reinício do recebimento e tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede).
