Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai julgar 77 processos na sessão desta terça-feira (14). Entre os processos em pauta estão as prestações de contas do exercício de 2021 da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de responsabilidade da então titular Mirtes Sales, além da prestação de contas, também de 2021, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de responsabilidade do então presidente Domingos Chalub.
A pauta ainda tem processos adiados, que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, sendo 11 processos em apreciação, entre eles cinco prestações de contas anuais, quatro recursos, uma denúncia e uma representação por demanda da Ouvidoria.
Já a pauta do dia terá ao todo 66 processos, entre eles 21 prestações de contas anuais; 18 recursos; 16 representações; quatro tomada de contas especial de convênio; três embargos de declaração; uma auditoria; uma fiscalização de atos de gestão; uma denúncia e uma arguição de questão juridicamente relevante.
A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
