Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar, nesta terça-feira (19), cerca de 79 processos. A primeira metade do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam após pedido de vista.
Cerca de 18 pautas devem ser apreciadas pelos conselheiros do TCE-AM, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito.
Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercício de 2021 da Maternidade Nazira Daou, de responsabilidade de Andrea Castro; do ano de 2022 da Câmara Municipal de Pauini, de responsabilidade de Juvenil dos Santos; entre outras.
Já a pauta do dia terá ao todo 61 processos, sendo 19 prestações de contas anual; 15 representações; 12 recursos; cinco embargos de declaração; cinco tomadas de contas especiais; duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão, além de uma auditoria.
Entre as prestações de contas anuais estará a de 2021 do Instituto de Saúde da Criança (Icam), de responsabilidade de Antônio Aquino; de 2017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, de responsabilidade conjunta de Marcelo Fonseca e Elanio de Oliveira; do ano de 2016 da Prefeitura de Japurá, de responsabilidade de Raimundo dos Santos, entre outras.
