Apesar do voto do relator pela redistribuição de procedimentos e a tendência do Pleno de mandar reavaliar o contrato da Susam com o Hospital Santa Júlia, um pedido de vista do conselheiro Raimundo Michilles levou o Tribunal de Contas do Estado a adiar o julgamento da denúncia formulada pelo Ministério PúbliCo de Contas, que apontou irregularidades no atendimento de crianças portadoras de problemas cardíacos.
Em voto nesta quinta-feira, o auditor Alípio Reis propôs que a Susam reformule o Projeto Básico relativo ao Contrato 04/2012 e que proceda a imediata redistribuição dos procedimentos cirúrgicos previstos entre o Hospital Adventista de Manaus e o Hospital Santa Júlia Ltda, de forma proporcional à capacidade de atendimento de cada unidade hospitalar, tudo visando à redução do tempo de espera das crianças cardiopatas que devam se submeter aos procedimentos cirúrgicos. O contrato com o governo do estado é de mais de R$ 7 milhões.
A denúncia
O Ministério Público de Contas, autor da denúncia, detectou indícios de irregularidades no contrato celebrado, ano passado entre a Susam e o Hospital Santa Júlia, no valor de R$ 7 milhões, com o objetivo de realizar um mutirão de cirurgias cardíacas em crianças no Estado.
O MPC solicitou liminar ao Tribunal de Contas do Estado, pedindo a suspensão do acordo, mas por tratar cirurgias em crianças cardíacas, o relator Alípio Reis, agiu não suspendeu as intervenções cirúrgicas.
