Manaus/AM- Lançado no início do mês, o programa de habitação para servidores públicos tem números acima das expectativas da Prefeitura de Manaus, com mais de 22 mil pessoas já inscritas. E os números podem ser ampliados com a adesão de mais incorporadoras e até mesmo bancos para oferecer mais linhas de crédito.
Este foi um dos pontos levantados durante reunião entre o subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), Arimatéia Viana, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Cláudio Guenka, e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), nesta segunda-feira, 29.
O encontro serviu para o Sinducon apresentar propostas para ampliar o programa e aumentar o leque de unidades habitacionais disponíveis, estendendo o acesso ao convênio para construtoras associadas e ofertar ainda imóveis para quem está fora das faixas lançadas (faixa 1, faixa 1,5, faixa 2 e faixa 3).
O projeto teve seu lançamento no Dia do Trabalhador, pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, sendo vinculado ao Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O objetivo inicial é de oferecer de 5 mil a 7 mil unidades habitacionais, com condições de pagamento exclusivas e especiais, além de descontos atrativos. O programa também faz parte da política habitacional municipal e visa atender servidores com renda a partir de R$ 1.801,00 até R$ 9.000,00.
O programa
Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e até mesmo os comissionados. O servidor interessado deve primeiramente procurar o setor de recursos humanos de sua secretaria e pedir a inclusão do nome no programa para, posteriormente, realizar seu cadastro com o agente financeiro.
Adesão
Dentro dos trâmites necessários, haverá a classificação dos servidores, com previsão de se iniciar na primeira quinzena de maio pela Subhaf. Após a lista dos contemplados, a segunda etapa será a entrega da documentação: RG, CPF, comprovante de renda dos últimos seis meses, FGTS, CLT, IR pessoa física e certidão de casamento.
Os servidores interessados nos imóveis devem preencher ainda outros requisitos: como se encaixar nas determinadas faixas salariais exigidas pelo programa; o funcionário não pode possuir o nome negativado e não pode ser beneficiado por outros programas do Governo que visam o crédito imobiliário. A adesão dos contemplados será procedida pelo agente financeiro, de acordo com os critérios Minha Casa Minha Vida em cada faixa do programa.
