Manaus/AM - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Edson Fachin, votaram nesta terça-feira (4), pela manutenção de norma que garantiu pensão vitalícia a ex-governadores do Amazonas. O ministro Dias Toffoli pediu vista e o julgamento foi suspenso.
Com o voto dos ministros, o placar está 3x2 para a suspensão do benefício. A ministra Cármen Lúcia, votou pelo fim da regalia, no julgamento ocorrido em outubro do ano passado, e teve voto seguido por Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também votou contra a pensão nesta terça (4).
A concessão da pensão vitalícia no Amazonas é discutida no Supremo desde setembro de 2020 e atualmente é paga apenas para o ex-governador José Melo. O também ex-governador Amazonino Mendes, que faleceu em fevereiro deste ano, recebeu o benefício até o seu último mês de vida. Omar Aziz e Eduardo Braga não recebem por exercerem mandato de senador.
