STF confirma competência do CNMP para investigar promotor aposentado no Amazonas
Manaus/AM - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria de um membro do Ministério Público não impede a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), desde que os fatos investigados tenham ocorrido durante o exercício do cargo e exista sanção aplicável à condição de inatividade. O caso ocorreu no Amazonas.
Leia a matéria completa no Amazonas Direito.
Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que
levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e
por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É
auditado
pelo IVC e ComScore.
ASSUNTOS: Amazonas
