Foto: Aleam
Ao ler, da tribuna, o ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostrando prejuízos que a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para a Zona Franca de Manaus causaria ao Estado de São Paulo, o líder do governo Sinésio Campos (PT) cobrou um posicionamento “mais agressivo” da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) em resposta ao “jogo sujo” dos políticos paulistas.
“Agora não é mais somente um debate entre senadores e deputados federais, e a Assembleia Legislativa do Amazonas não pode se encolher, se apequenar diante da Assembleia Legislativa de São Paulo”, argumentou Sinésio, propondo que a ALEAM prepare uma resposta à altura dos argumentos dos deputados paulistas, para também ser encaminhada ao presidente do Senado e a todos os senadores que votam na Comissão de Assuntos Econômicos e no próprio plenário.
Para Sinésio, os deputados do Amazonas tem de fazer o que os deputados de São Paulo fizeram, formando inclusive uma Comissão para ir até Brasília defender a posição do Amazonas diante dos argumentos dos paulistas. “Nós sabemos que os deputados estaduais não votam no Congresso, mas como instrumento de pressão eles podem agir e foi isso que fizeram”, observou o líder do governo, lembrando que os representes da ALESP foram recebidos até pelo vice-presidente da República, Michel Temer.
Outro ponto destacado pelo deputado Sinésio Campos é o fato de os deputados paulistas, liderados pelo presidente da ALESP Samuel Moreira, estarem colocando os deputados estaduais de outros estados como o Rio, Minas, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul contra o Amazonas, dizendo que eles também irão perder recursos. “Eles chegam ao extremo de fazer o que no jogo se chama de apelação, de dizer que as entidades de ensino e pesquisa do Estado, que são referência internacional, e que são custeadas com 10,57% da arrecadação estadual de ICMS, perderiam 71 milhões por ano, para investir em ações que geram desenvolvimento tecnológico de ponta e melhoria da qualidade do ensino”, argumentou Sinésio.
O líder do governo disse que continua acreditando que o governo Dilma tem um compromisso com o Amazonas e com a Zona Franca de Manaus, mas alerta que a discussão em torno do ICMS diferenciado para o Amazonas saiu do Congresso, da Câmara e do Senado, e foi para as Assembléias Legislativas. “Por isso, o tom do parlamento do Estado tem de ser firme e contundente, porque senão vão dizer que aqui no Amazonas é um paraíso fiscal”.
Por fim, Sinésio Campos propôs que a posição da ALEAM, anunciada nesta quarta-feira (15) em nota do presidente Josué Neto (PSD), seja reforçada com ofício também aos senadores, “para que quem vá votar conheça o outro lado da questão”.
