Manaus/AM - Simão Peixoto teve sua prisão revogada e deve voltar ao cargo de prefeito de Borba, no Amazonas. A decisão é da desembargadora federal Solange Salgado da Silva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Peixoto se entregou à Polícia Federal na terça-feira (9) durante a Operação Voz do Poder. O político é investigado suspeito de manipular testemunhas na investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
Segundo a decisão da juíza, houve equívoco no trâmite do processo e que não havia justa causa para decretação da prisão e do afastamento do cargo público. “Houve equívoco inadmissível quanto na aplicação das regras processuais penais, especialmente na utilização de presunções rasas e superficiais como indícios suficientes para decretação de medidas tão graves como o cerceamento da liberdade e a retirada de detentor de cargo eletivo de suas funções”, disse a magistrada.
A prisão de Peixoto foi baseada em apenas um depoimento das oito testemunhas. “Não se está a afirmar que a depoente mentiu ou que propositalmente quis prejudicar o agravante, mas é inquestionável que suas declarações destoam das demais, estando, portanto, isoladas, daí porque jamais poderiam ser consideradas como indícios suficientes e embasar a decretação da segregação cautelar, situação que causou certa perplexidade”, diz a decisão.
