Manaus/AM - O Governo do estado anunciou ponto facultativo nesta terça (23) e quarta-feira (24), dias em que serão aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas, no entanto, serviços da área de segurança pública serão mantidos.
O decreto do ponto facultativo ocorre para não prejudicar mais de 200 mil estudantes inscritos no exame, que deveria ter acontecido no ano passado, mas foi adiado devido à pandemia de Covid-19.
O decreto, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (19), determina que a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade, e que a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) organize banco de horas relativo aos pontos facultativos, com possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.
O Amazonas conta com 206.076 candidatos inscritos, sendo 160.576 em Manaus e outros 45.500 nas demais cidades do interior, conforme levantamento do Ministério da Educação (MEC).
Monitoramento – A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),coordenará o processo de atuação com órgãos das esferas federal, estadual e municipal, observando a movimentação nas cidades do Amazonas onde ocorrerão as provas, através de ferramentas de monitoramento (imagens, ocorrências, denúncias) e comunicação (rede-rádio, sistemas, canais de comunicação vertical e horizontal), a partir das 6h desta terça-feira (23).
O Ciops também estará em funcionamento, desempenhando papel de coleta de informações em tempo real.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá os serviços essenciais oferecidos pela corporação: atendimento de ocorrências, viaturas e operações. O Corpo de Bombeiros suspenderá o expediente administrativo, mas a corporação estará em prontidão em todas as unidades do interior e da capital, redobrando a atenção quanto aos atendimentos durante o período e atendendo emergências via 193.
Irão funcionar, em regime de plantão 24 horas, as Centrais de Flagrantes 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), 6º DIP, 14º DIP, 19º DIP, a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul. As demais delegacias da Polícia Civil não irão funcionar.
Durante os pontos facultativos, a Defesa Civil atuará com efetivo normal, tanto no apoio às atividades voltadas para o Comitê de Crise, quanto nas ações destinadas à preparação dos municípios que já estão acometidos pela cheia 2021. Além disso, o Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) realiza, diariamente, o acompanhamento da previsão do tempo e subida dos rios.
