Sem quorum, CNJ adia julgamento de Moutinho

Por falta quorum o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o  desembargador Ari Jorge Moutinho não foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira.

Os autos vieram a julgamento no dia 24 do mês passado, quando o relator do PAD nº 4057-42/2010, Marcelo Neves, pediu a absolvição do desembargador das acusações de favorecimento e parcialidade em processos na Justiça Eleitoral, quando era presidente do TRE,  . O PAD não foi concluído porque a ministra e corregedora do CNJ. Eliana Calmon. e o conselheiro José Adônis Callou. pediram vista. Na sessão desta terça foi colocado em pauta novamente, mas sem quorum, o CNJ encerrou a sessão mais cedo do que de costume.

Em seu voto, Marcelo Neves contestou as denúncias da Procuradoria Geral da República, dizendo que não há provas materiais que incrimine o desembargador Ari Moutinho em atos de  grave violação ao deveres funcionais. Era esse relatória que ia a julgamento na sesśao  desta terça-feira, mas acabou sendo empurrado para a próxima  reunião o Conselho Nacional de Justiça.