Manaus/AM - Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. A Comarca de Tabatinga foi designada para ser a sede temporária do órgão correcional no período de 20 a 29 de outubro deste ano, em razão da situação excepcional provocada pela forte estiagem no estado.
De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, a mudança transitória da sede tem a finalidade principal de facilitar o acesso da população da região do Alto Solimões aos serviços do Judiciário, resguardando os direitos fundamentais dos cidadãos atingidos pela seca extrema, e ainda poder adotar medidas excepcionais no âmbito da CGJ/AM. Segundo o magistrado, não haverá prejuízo para as atividades desenvolvidas pela Corregedoria na capital Manaus.
Os efeitos da estiagem severa têm trazido sérias consequências para as populações ribeirinhas, povos originais, meio ambiente e para a economia regional, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), que realiza o monitoramento hidrológico da Amazônia. E Tabatinga está entre os municípios do Alto Solimões com a classificação “seca extrema”, segundo o SGB.
Outras atividades
Nesse período em que a sede da Corregedoria estará funcionando temporariamente em Tabatinga, uma comissão do órgão, liderada pelo desembargador-corregedor, com a participação de dois juízes auxiliares da CGJ, chefe da Gabinete e servidores da Corregedoria, também realizará atividades de correição em cinco comarcas (Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Santo Antônio do Içá e Amaturá) e no município de Tonantins, que é Termo Judicial.
