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Relatório do MME recomenda relicitação do contrato de concessão da Amazonas Energia

Por Portal Do Holanda

23/02/2024 16h43 — em
Amazonas


Foto: Divulgação

Manaus/AM - O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma avaliação sobre a concessão do contrato de energia da Amazonas Energia, nesta quinta-feira (22), sugerindo a necessidade de relicitar os serviços de concessão de energia elétrica no estado. A avaliação segue a recomendação da Aneel de caducidade da concessão.

Conforme o documento publicado, são sugeridas três alternativas para resolver o problema da concessão da Amazonas Energia. A primeira consiste na caducidade e licitação da concessão, incluindo a indenização de ativos físicos e regulatórios, conforme previamente estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A segunda opção envolve a transferência do controle societário da distribuidora. Já a terceira alternativa propõe a transferência do controle sem necessariamente decretar a caducidade do contrato da concessionária amazonense.

Confira abaixo o documento na íntegra:

 

 

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