Relator vota por manter denúncia contra governador do Amazonas e ex-secretários por respiradores superfaturados

Por Portal do Holanda

20/09/2021 16h29 — em Amazonas

Foto: Reprodução

Brasília/DF - O ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, nesta segunda-feira (20), por manter a denúncia do governador do Amazonas, Wilson Lima, como líder de uma organização criminosa que comprou respiradores de forma irregular durante o início da pandemia da Covid-19. Wilson, o vice-governador Carlos Almeida e ex-funcionários da saúde do estado e empresários, devem responder pelos crimes de dispensa de licitação, fraude e peculato.

O relator relembrou a compra dos respiradores em abril de 2020 afirmando que os produtos valeriam R$ 17 mil a unidade no mercado, e foram comprados por R$ 87 mil, o que revela o sobrepreço na compra. Ele também citou que a proposta da empresa FJAP, no dia 8 de abril, teve um processo bem rápido, de apenas 3 horas entre a compra e o pagamento do valor pelo governo e que o relatório da FJAP serviu como intermediária na compra dos produtos, para encarecer o valor ao governo do estado. O prejuízo seria de R$ 2.198.419,88 aos cofres públicos. Falcão disse estar convencido dos crimes das empresas Sonoar, que direcionou para a empresa, a FJAP, a compra e que foi feito com sobrepreço com valores acima do mercado.

Falcão concluiu que foi montada uma organização criminosa para a compra dos respiradores liderada pelo Governador Wilson Lima, que segundo o relator, ao contrário do alega a defesa, o governador teria pedido aos secretários do Amazonas que reunisse com o empresário Gutemberg Alencar para organizar as compras do produtos para o combate a Covid-19. O ministro disse que Wilson acompanhava o processo da compra de respiradores e sabia que a empresa Sonoar, intermediaria por meio da FJAP, a venda ao governo. Ele também citou que o marido da sua secretaria de comunicação, Daniela Assayag, era um sócio oculto da empresa Sonoar, e lembrou que mesmo com a denúncia da compra irregular, fretou um avião no valor de R$ 191 mil para receber os produtos ao lado do secretário Rodrigo Tobias, no Aeroporto de Manaus.  Falcão ainda lembrou que Wilson tinha conhecimento que a documentação estava irregular e os responsáveis pela compra refizeram o contrato e tentaram fazer que fosse assinado de forma retroativa para regularizar nos órgãos de controle do estado.

Falcão também votou para manter a denúncia da ex-sub secretária de saúde, Dayana Mejia, por ter sido decisiva para a realização da compra; Ronald Gonçalves, engenheiro, que fez análise técnica da compra, e mesmo sabendo do sobrepreço, e que o produto não serviria para atender casos graves, refez o pedido para que os ventiladores se adequassem a compra;  Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras, que orientou a empresária Luciane Zuffo, dona da empresa Sonoar, a como fazer a compra, via email particular. Falcão disse que como gerente, deveria verificar que o processo foi fraudado, porém ela gerenciou e deu prosseguimento a compra com ordem dos seus superiores e participação direta de Gutemberg;  O outro foi João Paulo Marques dos Santos, então secretário executivo de saúde, que empenhou pagamento da compra dos respiradores e participou do inicio ao fim do processo e foi ele que pediu para Dayana assinar o contrato de forma retroativa; Perseverando Trindade Garcia, Secretário Executivo Adjunto, foi o que homologou a compra dos respiradores. Ele chegou a citar que poderia fazer um processo fantasma para a compra; Rodrigo Tobias, ex-secretário de saúde, aceitou o processo, participando decisivamente do processo. Ele assinou a dispensa de licitação. Foi registrado em conversas de whatsaap entre Tobias, Perseverando e João Paulo para a compra dos respiradores; Marcio de Souza Lima, gerente de patrimônio, responsável pela dispensa de licitação, aprovou o processo, atestou que todos os 28 respiradores haviam sido entregues, sendo que o total de equipamentos só foi entregue dia 30 de abril. Fábio Antunes Passos, dono da FJAP, a loja de vinhos, participou do processo da compra irregular, sabendo do interesse e fazendo o pagamento a empresa Sonoar, e depois revendeu ao governo do Amazonas, por um valor ainda maior; Luciane Zuffo, Sócia da empresa Sonoar, ao lado do sócio oculto, Luis Avelino Júnior, ofereceram os produtos formalmente ao governo e depois refez a venda intermediada pela FJAP, lucrando mais de R$ 1 milhão; Luis Carlos de Avelino Júnior, marido da então secretária de comunicação do estado, seria sócio oculto da empresa e teria participado da negociação da compra de respiradores.

A empresa foi a que mais teve lucro na venda dos produtos, por meio e lavagem e dinheiro; Gutemberg Alencar, seria um coordenador da campanha do Governador no interior do estado e mesmo sem função oficial, foi ele que ordenava as compras como um representante do governo do estado. Cristiano Cordeiro, financiou a compra dos respiradores pela FJAP, por 2,4 milhões para compra na empresa Sonoar. Falcão disse que ele também deve ser mantido no processo.

Sobre o vice-governador, Carlos Alberto de Almeida Filho, Falcão relatou que ele tinha conhecimento sobre o caso e orientava sobre o processo e a companhia todos os tramites das compras. As autorizações para o empresário Gutemberg Alencar, eram feitas pelo governador e vice. As conversas forma registradas pelo WhatsApp e email. O Ministro pediu que a denúncia também tivesse continuidade no nome dele também.

Falcão votou para retirar o nome do ex-chefe da casa Civil, Flávio Antony Filho. E da ex-secretária de Saúde do Estado, Simone Papaiz, por serem insuficientes as provas dos crimes praticados. Ele pediu o arquivamento do processo no nome de Jefferson Coronel, Renata Mansur e Rubens Gustavo Siqueira. 


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