O deputado estadual Sidney Leite solicitará à Agência Nacional de Telecomunicações os três últimos relatórios trimestrais de avaliação, referentes à telefonia fixa no Amazonas. O deputado é relator do sistema de telefonia fixa, na Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A CPI conta com mais dois relatores – Adjuto Afonso, da telefonia móvel –, e Marcelo Ramos, relator do serviço de internet. O presidente da CPI é o deputado Marcos Rotta.
O comunicado foi feito durante a segunda reunião da CPI da Telefonia quando o relator detalhou qual será a sua linha de atuação nesta primeira fase da CPI. Leite afirmou que pedirá informações da Anatel sobre quais as empresas que atuam com a telefonia fixa no Estado e quais as sanções aplicadas a elas pelo não cumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade.
De acordo com o relator, a principal dificuldade está no meio rural, entre as comunidades indígenas e as populações tradicionais. Ele comunicou que entrará em contato com os sindicatos de trabalhadores rurais, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, a Fundação Nacional do Índio, prefeituras e câmaras municipais, para levantar as dificuldades no meio rural. “Com certeza, as metas definidas e o que o cidadão pode ter de garantia não são cumpridos hoje (pelas operadoras)”, afirmou.
Outra fonte de informações, segundo o relator, serão os órgãos públicos com representatividade no interior. Leite disse que buscará a parceria de órgãos como o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação. “A Seduc está presente nas maiores comunidades do Estado, com o ensino à distância, com pontos de internet, por exemplo. Essa e outras parcerias serão importantes para que possamos, em momento, exigir melhorias junto às operadoras”.
Os levantamentos de informações serão feitos também por meio de um canal de comunicação onde o consumidor poderá fazer denúncias e reclamações e a partir de dados do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor referentes à telefonia fixa.
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