Manaus/AM - A Alfândega do Porto de Manaus, unidade da Receita Federal do Brasil, se manifestou em relação a como funciona a fiscalização e controle aduaneiro do comércio internacional nos Portos Chibatão e Superterminais, após as suspeitas de facilitação para o contrabando, principalmente de madeira ilegal no Estado. O órgão explicou que não possui atuação fiscal, com recolhimento de impostos, mas busca coibir o contrabando mesmo não tendo como inspecionar 100% das cargas. A manifestação da Receita ocorre depois de editorial publicado pelo Portal do Holanda) com base em procedimento aberto pelo Ministério Público Federal.
"Nessa linha de atuação mundial a Receita Federal do Brasil trabalha nos portos alfandegados de forma assertiva ao utilizar procedimentos de análise de risco, escaneamento de contêineres e equipamentos de vigilância remota. Ao identificar uma atividade que possa ser um risco para o controle aduaneiro a Receita Federal do Brasil aciona suas equipes de Vigilância e Repressão para realizarem ações de combate ao contrabando e descaminho”, informou a Receita.
A discussão sobre a ineficiência da fiscalização em portos da capital amazonense cresceu após ser deflagrada a operação Arquimedes, que apura comércio ilegal de madeira no Amazonas. A Receita informou que a operação do Ministério Público Federal (MPF) se deu após denúncia da Alfândega que deu o alerta sobre irregularidades no controle dos portos.
“Diante dos fatos apresentados a Alfândega do Porto de Manaus refuta a informação de que os Portos Chibatão e Superterminais são “porta aberta” para o contrabando em Manaus, pois diuturnamente realiza procedimentos de fiscalização e controle aduaneiro nesses locais, definidos legalmente como Zonas Primárias. O órgão atua de acordo com padrões internacionais estabelecidos ao utilizar métodos que visam facilitar as atividades lícitas e identificar e coibir as atividades ilícitas”, esclareceu o órgão federal.
