Manaus/AM - Diante dos crescentes desafios ambientais, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, destaca a importância da preservação ambiental e das leis de sua autoria que incentivam a pauta. A iniciativa acontece às vésperas do Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.

"É urgente que mudemos os maus hábitos e comecemos a adotar medidas que amenizem os danos ao meio ambiente. É preciso que aproveitemos todas as oportunidades para falar sobre a importância de se preservar a nossa floresta, os nossos rios, os nossos ecossistemas, sem deixar de lado a sobrevivência do nosso povo", declarou o deputado.

Leis em pauta

Entre as leis propostas por Roberto Cidade, destacam-se:

Lei nº 5.854/2022: Institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. A medida é de extrema importância, já que dados do Instituto Trata Brasil mostram que as regiões Norte e Nordeste são as que mais desperdiçam água no país, com índices acima de 46%.

Lei nº 5.414/2021: Institui a “Semana Lixo Zero” no calendário oficial do estado, na última semana de outubro. O objetivo é promover discussões sobre a temática dos resíduos sólidos e incentivar a economia circular e a inclusão social.

Lei nº 6.515/2023: Cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. O objetivo é reduzir o volume de lixo destinado a aterros sanitários e fortalecer a agricultura familiar.

Lei nº 5.809/2022: Regulamenta a destinação e o reaproveitamento do óleo vegetal e seus resíduos.

Lei nº 4.990/2019: Declara as cachoeiras e grutas de Presidente Figueiredo como patrimônio histórico e cultural material do estado.

Enfrentamento às mudanças climáticas

O deputado também é autor da Lei nº 6.528, que estabelece diretrizes para a criação de planos de adaptação às mudanças climáticas no Amazonas. A lei visa reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico aos efeitos dos períodos de cheias e vazantes dos rios amazônicos.

A medida busca alinhar estratégias de mitigação e adaptação em níveis municipal e estadual, com o objetivo de evitar perdas e danos causados pelas variações climáticas.