Manaus/AM - O promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento entrou com uma ação judicial contra a advogada Catharina Estrella Ballut, pedindo indenização de R$ 30 mil por supostos danos morais. Segundo o promotor, Catharina teria utilizado informações sigilosas, obtidas durante o período em que atuou como sua defensora, para impedir sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – seção Amazonas (OAB-AM). A advogada nega as acusações e afirma que todos os documentos utilizados no processo são públicos.
De acordo com Bruno Infante Fonseca, advogado de Walber, Catharina teria apresentado na OAB-AM dados da ficha funcional do promotor, incluindo processos administrativos e afastamentos cautelares, para questionar sua idoneidade para exercer a advocacia. A defesa argumenta que o uso desses documentos, obtidos em confiança profissional, configura violação dos deveres de sigilo e lealdade que regem a relação entre advogado e cliente.
Além do pedido de indenização, a ação solicita que a advogada seja proibida de utilizar quaisquer documentos acessados durante a atuação profissional com Walber, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Catharina, por sua vez, afirma que o procedimento contra o promotor se baseou em processos administrativos já públicos, e não em documentos confidenciais.
O conflito entre os dois teve início em setembro de 2023, quando Walber comparou a advogada a uma cadela durante sessão no Tribunal do Júri, provocando repercussão e ações disciplinares. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou o promotor e abriu procedimento administrativo. Walber se aposentou em dezembro do mesmo ano, encerrando juridicamente as sanções previstas.
Atualmente, o caso segue sob análise da OAB-AM e da Justiça. Catharina recorreu da aposentadoria do promotor, alegando tentativa de burlar a competência do CNMP. O processo de investigação envolve comissão presidida pelo conselheiro Jaime Miranda e outros integrantes do Ministério Público. Até o momento, Walber Nascimento não se manifestou publicamente sobre a ação.
