Manaus/AM - Um Projeto de Lei, que está em trâmite no Senado Federal, pretende alterar a Lei nº 7.565/1976, para aumentar a oferta de voos na Amazônia, além de estabelecer serviços aéreos de transporte domésticos por empresas estrangeiras.
A proposta, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo ampliar a concorrência para baratear os preços das passagens de avião. Isso porque, atualmente, uma viagem de ida e volta entre Manaus e Rio Branco (AC), por exemplo, custa em média R$ 1,5 mil.
Além de ser caro, ainda há uma baixa oferta de voos, pois no Brasil apenas três companhias aéreas dominam mais de 99% do mercado. Segundo o senador, o consumidor é obrigado a aceitar os preços exigidos por essas três empresas, que são cada vez maiores.
Com isso, o PL sugere que "serviços aéreos de transporte doméstico poderão ser executados por empresas estrangeiras autorizadas pelo Poder Executivo, em rotas específicas, por razões de utilidade pública ou interesse nacional, independentemente de reciprocidade”. Sérgio afirma que a maior concorrência possibilita a queda de preços das passagens.
