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Projeto que pretende baratear passagens na Amazônia é analisado no Senado; entenda

Por Portal Do Holanda

20/05/2024 9h48 — em
Amazonas


Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Manaus/AM - Um Projeto de Lei, que está em trâmite no Senado Federal, pretende alterar a Lei nº 7.565/1976, para aumentar a oferta de voos na Amazônia, além de estabelecer serviços aéreos de transporte domésticos por empresas estrangeiras.  

A proposta, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo ampliar a concorrência para baratear os preços das passagens de avião. Isso porque, atualmente, uma viagem de ida e volta entre Manaus e Rio Branco (AC), por exemplo, custa em média R$ 1,5 mil. 

Além de ser caro, ainda há uma baixa oferta de voos, pois no Brasil apenas três companhias aéreas dominam mais de 99% do mercado. Segundo o senador, o consumidor é obrigado a aceitar os preços exigidos por essas três empresas, que são cada vez maiores. 

Com isso, o PL sugere que "serviços aéreos de transporte doméstico poderão ser executados por empresas estrangeiras autorizadas pelo Poder Executivo, em rotas específicas, por razões de utilidade pública ou interesse nacional, independentemente de reciprocidade”. Sérgio afirma que a maior concorrência possibilita a queda de preços das passagens.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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