O projeto "Registra Iranduba", desenvolvido pelo Cartório do 2º Ofício da comarca local, contribuiu para que o número de crianças registradas no município fosse ampliado de 628 (em 2020) para 759 (em 2021), mais de 20% .
Com o resultado, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas destacou a ação como "Boa Prática dos Serviços Extrajudiciais" com a recomendação de que o projeto, de acordo com as características, possibilidades e demandas de cada serventia, seja adotado por cartórios de outras localidades do Amazonas.
Conforme relatório apresentado pelo responsável do cartório do 2º Ofício de Iranduba, Alan Felipe Provin, no ano de 2021, com a intenção de buscar soluções para favorecer o registro civil o cartório promoveu reuniões com diversos representantes dos segmentos de assistência social do Município a partir das quais foram elaborados planos de ação para a erradicação do sub-registro civil na localidade.
O plano de ação do projeto – Os trabalhos apresentados na documentação enviada à CGJ/AM envolvem: palestras em unidades de saúde direcionadas a gestantes, sobre o registro de nascimento e sua importância; promoção de debates com o Setor de Saúde para verificação de acompanhamento das mães, desde o pré-natal e a certificação de que elas possuem os documentos regulares para a emissão da certidão de nascimento; participação em ações sociais realizadas em comunidades e bairros distantes, coletando dados para o registro das crianças locais e o estabelecimento de um canal de comunicação com o PAC do Município, de forma a permitir a mútua cooperação para a emissão de registro de nascimento, RG e CPF.
Na execução do projeto, o cartório do 2º Ofício de Iranduba também atua: dialogando com o Conselho Tutelar para a solicitação de segundas vias de DNVs (Declaração de Nascido Vivo) quando as mães não as possuem; encaminhando ao Juízo Corregedor Permanente da Comarca os pedidos de restauração dos assentos de nascimento que não constam no acervo; emitindo alerta à Assistência Social quando na ocasião do registro da criança for notificado que sua família demonstra estar em situação de vulnerabilidade; encaminhando as famílias que chegam ao cartório em busca de registro civil para a inscrição no Cadastro Único dos benefícios sociais a que possuem direito, dentre outras ações práticas.
