A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) iniciou os preparativos para expandir o projeto “Órfãos do Feminicídio” a diferentes comarcas do estado. A iniciativa, que garante assistência jurídica e multidisciplinar a crianças e adolescentes impactados por esse tipo de crime, foi detalhada nesta terça-feira (25) em uma capacitação virtual voltada a defensores e servidores da capital e do interior.
O treinamento faz parte do “Programa Multiplicar”, uma iniciativa institucional voltada para disseminar práticas bem-sucedidas dos núcleos especializados, facilitando a sua adaptação e aplicação em outras regiões do estado.
A apresentação foi conduzida pela defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e idealizadora do projeto. Durante o encontro, a coordenadora detalhou o fluxo de atendimento que une suporte psicológico e social ao acompanhamento jurídico, além de destacar a importância de parcerias com a rede de proteção à infância e à juventude.
Vulnerabilidade redobrada: A atuação busca amparar menores que frequentemente enfrentam a perda materna e a ausência paterna (quando o agressor é o autor do crime).
Frentes de atuação: A Defensoria intervém em demandas essenciais como definição de guarda, acesso à rede de ensino e saúde, concessão de benefícios previdenciários e regularização de moradia.
Compartilhamento de ferramentas: Para facilitar o trabalho das equipes do interior, foram disponibilizados modelos de petições, documentações padronizadas e análises de casos reais conduzidos pelo núcleo.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), Karoline Santos, pontuou que o compartilhamento da metodologia garante que os profissionais em atuação fora da capital tenham suporte técnico e prático para identificar e atender casos semelhantes com a urgência e a sensibilidade exigidas. Com a expansão do projeto, a instituição busca descentralizar o suporte especializado e assegurar que as famílias em situação de vulnerabilidade extrema no interior do estado tenham acesso pleno aos seus direitos fundamentais.
"Os órfãos são extremamente vulneráveis. São pessoas que perderam a mãe e, em alguns casos, também perdem o pai, quando ele é o autor do feminicídio. Isso nos coloca numa posição de realizar um atendimento muito humanizado," destacou a defensora pública Caroline Braz.
Aviso