Manaus/AM - Com foco na sustentabilidade e na preservação ambiental, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que propõe a criação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação. A iniciativa tem como meta diminuir o descarte inadequado de plásticos descartáveis, especialmente em regiões sensíveis da Amazônia, por meio de ações educativas e estruturais nas escolas estaduais.
O projeto, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estabelece diretrizes voltadas à promoção da educação ambiental, ao incentivo de práticas sustentáveis e à redução gradual de materiais plásticos de uso único, como copos, talheres e garrafas descartáveis. A proposta também prevê a criação de políticas públicas permanentes que estimulem o uso de produtos reutilizáveis e a conscientização sobre os impactos ambientais do consumo desenfreado de plástico.
Para o deputado Roberto Cidade, as escolas têm papel essencial na formação de uma nova mentalidade ambiental. “O ambiente escolar é um espaço privilegiado para o desenvolvimento de uma consciência ambiental sólida e transformadora. Este projeto busca fomentar o consumo consciente e reduzir o volume de resíduos gerados, fortalecendo a educação ambiental desde a base”, afirmou o parlamentar.
Entre as medidas previstas, o PL propõe a substituição de utensílios plásticos por materiais reutilizáveis, a distribuição gratuita de garrafas duráveis aos estudantes, a instalação de bebedouros com sistemas de purificação de água e a realização de campanhas permanentes de conscientização. A proposta também prevê parcerias com universidades, órgãos ambientais e organizações da sociedade civil para garantir apoio técnico e educativo às escolas na implementação das ações.
