Manaus/AM - Foi lançado o Programa Adolescente Aprendiz pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) destinado a jovens de 14 a 24 anos, visando oferecer formação técnico-profissional e oportunidades de ingresso no mercado de trabalho. A iniciativa, divulgada via Diário Oficial do MPAM, proporcionará aos participantes uma bolsa equivalente a um salário mínimo, além de outros benefícios previstos na CLT.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o programa visa conciliar a formação educacional dos adolescentes com sua inserção profissional inicial. O foco será em jovens de baixa renda, egressos do sistema socioeducativo, programas de acolhimento, trabalho infantil, imigrantes, refugiados, indígenas, transgêneros ou transexuais, com uma reserva mínima de 10% das vagas para pessoas com deficiência.

Os aprendizes participarão de cursos de aprendizagem com duração de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação para aprendizes com deficiência. O programa incluirá termos contratuais como remuneração, jornada de trabalho, benefícios como FGTS, 13º salário, seguro contra acidentes pessoais, entre outros. A iniciativa será implementada nas áreas de interesse das unidades do MPAM, promovendo atividades de aprendizagem profissional e escolarização.

Uma comissão será criada para coordenar e acompanhar o programa, composta por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. O objetivo é implantar, coordenar, acompanhar e avaliar as atividades dos aprendizes, garantindo seu desenvolvimento pessoal, social e profissional.