Manaus/AM - A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) entregou, nesta quinta-feira (19), cem títulos definitivos a produtores rurais do município de Itapiranga, localizado a 227 quilômetros de Manaus. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Amazonas em garantir segurança jurídica e melhorar a qualidade de vida da população do interior do estado.
Para a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega representa um avanço significativo para a economia local. “Cada título entregue hoje representa uma história. Representa uma família. Representa um futuro que começa a ser escrito com mais tranquilidade e mais esperança”, afirmou. Segundo ela, os títulos emitidos com CCIR permitem a realização de operações como venda, divisão, arrendamento ou financiamento da propriedade, fortalecendo a produção agrícola familiar.
A ação foi realizada em parceria com a Prefeitura de Itapiranga, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Cartório Extrajudicial da Comarca de Itapiranga, a Corregedoria Geral de Justiça e o CNJ. Os títulos são entregues com registro em cartório, garantindo validade jurídica imediata e dispensando etapas adicionais, consolidando o ordenamento territorial no município.
Para os produtores rurais, o documento representa segurança e novas oportunidades. Maria Verônica Libório, de 57 anos, que trabalha com suinocultura, disse: “Me prometeram esse título há mais de 20 anos e nunca ninguém fez nada. Agora, temos o registro e isso me deixa muito feliz”. Francisco Aurélio Canto Alves, de 64 anos, destacou que a regularização permite acesso a crédito e programas de incentivo: “Com o terreno regularizado, podemos investir mais na nossa produção e participar de programas de crédito rural”.
A regularização fundiária é o primeiro passo para ampliar benefícios aos produtores. Com o título definitivo, os agricultores podem acessar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), adotar práticas sustentáveis, formalizar suas atividades e inserir seus produtos em novos mercados. Novas ações de regularização estão previstas ainda em 2026 em cidades como Manaus, Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, beneficiando dezenas de famílias e fortalecendo o desenvolvimento rural no Amazonas.
