Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher com a instalação da Procuradoria Especial da Mulher do parlamento estadual. A reunião de instalação da procuradoria, realizada nessa segunda-feira (6), foi presidida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), com a participação da presidente da Procuradoria, deputada Alessandra Campêlo (PSC), e das deputadas membros Mayra Dias (Avante), Dra. Mayara (Republicanos), Débora Menezes (PL) e Joana Darc (UB).
A procuradoria foi criada por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022, de autoria das deputadas da 19ª Legislatura, Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (UB) e Therezinha Ruiz. O objetivo é que a Procuradoria seja um instrumento de organização, de participação e luta das mulheres, para a construção de ações e caminhos que contribuam para o combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher, dentre outros pontos.
A deputada Alessandra Campêlo disse que a Procuradoria Especial da Mulher vai funcionar dentro das instalações do Parlamento Estadual, mas estará aberta a todas as mulheres, recebendo denúncias de violências contra a mulher, e será também um local em que serão pensadas políticas públicas para as mulheres.
“Não podemos admitir que continuem nos matando, nos violentando pelo simples fato de sermos mulheres”, disse Campêlo, falando ainda da oportunidade, por meio deste órgão, de contribuir para a ampliação da pauta feminina no Parlamento, representando um marco positivo na legislação voltada às mulheres. “Isso depende da elaboração de políticas públicas, então a gente vai trabalhar na elaboração de projetos de lei, de requerimentos, de indicações, fiscalização do cumprimento dos direitos das mulheres”, disse Campêlo.
O presidente Roberto Cidade destacou o fato de que a atual Legislatura possui o número recorde de cinco mulheres eleitas como deputadas estaduais, o que já é um diferencial, e a Procuradoria Especial é mais um meio de reforçar a participação e o espaço da mulher no Legislativo. “É preciso, e é compromisso desta Casa, o fortalecimento e a criação de instrumentos de proteção às mulheres, além da construção de políticas públicas que, inclusive, permitam a maior participação das mulheres na política brasileira”, declarou Cidade.
Os deputados Rozenha (PMB), Wilker Barreto (Cidadania) e Thiago Abrahim (UB) também participaram da reunião, e reforçaram apoio a Procuradoria da Mulher.
