Manaus/AM- Em uma apresentação alarmante ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nesta quinta-feira (18), a procuradora-geral de Justiça do Amazonas (MPAM), Leda Mara Albuquerque, detalhou os resultados de uma missão que revelou graves violações e tortura em centros socioeducativos no Ceará.
A missão, liderada por Albuquerque como conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), inspecionou seis unidades entre 29 de julho e 1º de agosto. As constatações foram preocupantes e mostraram um quadro de descaso e violações. Entre as irregularidades encontradas estão:
Uso de métodos violentos: Relatos de uso de balas de sal, facões e foices por agentes.
Isolamento disciplinar e superlotação: Unidades superlotadas e uso frequente de isolamento.
Condições desumanas: Problemas de higiene, alimentação inadequada, doenças de pele e dormitórios trancados com parafusos.
Falta de assistência e atividades: Ausência de atividades pedagógicas e de acompanhamento psicológico adequado, com adolescentes utilizando medicação sem monitoramento.
Segundo Leda Mara Albuquerque, a situação é "alarmante" e requer uma solução urgente. "Minha maior preocupação é a saúde dos adolescentes, que estão com um estado psicológico extremamente fragilizado", declarou, classificando o cenário como uma "absurda violação de direitos humanos".
A procuradora destacou que, mesmo após uma década de medidas protetivas determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), "nada mudou".
Próximos passos
Como resultado da missão, a equipe recomendou a reestruturação das unidades, o fechamento das mais precárias e a manutenção das medidas cautelares da CIDH.
Um relatório técnico detalhado será elaborado pelo CNDH com o objetivo de pressionar as autoridades por mudanças. O Conanda, órgão central do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, também aprovou uma nota oficial sobre a situação, reforçando a urgência de medidas.
