Manaus/AM - A análise da situação pessoal e processual de 193 crianças e adolescentes vivendo em oito unidades de acolhimento de Manaus é o principal objetivo das audiências concentradas promovidas pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, com a participação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e as diretorias dessas unidades desde o último dia 4.
As audiências concentradas são realizadas nos meses de abril e outubro, com reavaliações em janeiro e dezembro.
Neste mês de outubro, as visitas começaram pelo Lar Batista Janell Doyle e prosseguem nos abrigos Monte Salém, Moacyr Alves (AMA), Mamãe Margarida, O Coração do Pai, Filipe Nery, Nacer, O Pequeno Nazareno e Saica.
“A família tem papel essencial na formação da criança e do adolescente e a convivência familiar constitui direito fundamental do público infantojuvenil, daí a importância dessas audiências, pois possibilitam a adoção imediata de medidas destinadas a assegurar o exercício desse direito”, disse a promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa da Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (27ª PJIJ).
A partir das audiências concentradas, os órgãos podem atuar nos processos de forma mais ativa, criando oportunidade para um diálogo entre todos os agentes que atuam na Infância, além do contato com as famílias de crianças em situação de acolhimento.
O Ministério Público conta ainda com o apoio da equipe do Programa Recomeçar, que participa das audiências dando suporte aos promotores e à juíza nos casos que são acompanhados pelo Programa.
Participam das audiências a titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima, a defensora pública da 1ª Defensoria da Infância e Juventude Cível, Carine Possidônio e o defensor público Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, titular da 2ª Defensoria de 1ª Instância da Infância e Juventude Cível.
