Entre as mais de 900 barragens de mineração existentes no Brasil, que deixam pelo menos 700 áreas vulneráveis em 179 cidades a acidentes como os ocorridos em áreas de exploração mineral em Minas Gerais, está a área indígena do povo waimiri atroari, no município de Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus.
Em levantamento publicado pelo site Repórter Brasil, a área waimiri-atroari foi destaque entre as centenas de áreas vulneráveis a acidentes como o ocorrido na cidade de Mariana (MG), que no ano de 2015 deixou 18 mortos e em Brumadinho, no mesmo estado, em 2019, que foi o maior acidente até essa data, vitimando 272 pessoas, além da contaminar as águas e o solo com dejetos químicos.
Sobre as barragens na área dos waimiri atroari existe um inquérito civil de nº 1.13.000.001050/2021-33, instaurado no ano de 2021 para apurar possíveis irregularidades nas atividades da Empresa Mineração Taboca, após a suspeita de possível contaminação por rejeitos de mineração do Igarapé Jacutinga e nos Rios Tiaraju e Alalaú no interior da Terra Indígena Waimiri Atroari, sob alegada responsabilidade da empresa, segundo informou o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM).
O MPF chegou a expedir uma recomendação para a suspensão imediata da deposição de quaisquer rejeitos, sólidos ou líquidos, bem como de quaisquer lançamentos de substâncias de qualquer natureza, nas barragens/lagoas extravasadas e em qualquer outra próxima a estas.
À ação, a empresa Mineração Taboca S.A afirmando, por meio de petição eletrônica, acatar a recomendação, em relação ao atendimento aos itens a, b e c da recomendação do MPF-AM, mas assegurou não haver problemas de instabilidade das barragens, que à época foram impactadas por fortes e torrenciais chuvas ocorridas naquele período.
A empresa garantiu que todas as estruturas estavam com as Declarações de Condições de Estabilidade (DCEs) válidas e não há indicativo técnico ou operacional de que a turbidez identificada tenha origem causal ou factual nas suas operações.
O MPF, por sua vez, informou que o inquérito civil segue em andamento e que havia expedidos ofícios tanto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) quanto à Mineração Taboca S/A visando obter esclarecimentos complementares, especialmente quanto aos aspectos fáticos e jurídicos que motivaram a autorização da atividade minerária em local próximo à Terra Indígena Waimiri Atroari, além das providências adotadas pelo Ipaam e pela empresa.
Programa Waimiri Atroari
Assessoria jurídica do Programa Waimiri Atroari (PWA), informou, pelo seu advogado Harilson Araújo, que a comunidade não tem acesso às dependências da mineradora e que o dever de fiscalizar essas questões é dos órgãos ambientais.
O advogado explicou que a comunidade somente faz fiscalização da área que diz respeito aos limites da terra indígena e, quando constatada alguma alteração, faz as devidas comunicações à Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Ibama) e Ipaam.
Em 2021, segundo Harilson, indígenas denunciaram a contaminação do rios associada a vazamentos em seis estruturas locais, que deixaram a água com aspecto turvo e cheiro desagradável, além de causar morte de peixes e tartarugas.
Nos últimos meses, no entanto, os indígenas não têm notado alterações nas águas.
