Manaus/AM - Quem pretende realizar festas juninas e ensaios de grupos de dança folclóricas em via pública deve ficar atento aos prazos para dar entrada nas solicitações e horários para ocupação de ruas e avenidas de Manaus. Para obter a autorização do evento, o responsável pela festa precisa apresentar documentos em órgãos públicos competentes.
Em virtude da sequência de documentos e instituições que devem ser procuradas pelos organizadores do evento, a orientação da Prefeitura de Manaus é que os procedimentos sejam iniciados com, pelo menos, 20 dias de antecedência da festa. Em relação aos horários de fechamento das ruas, a Gestão do Trânsito do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) alerta que os eventos sejam encerrados até 1h e, a partir desse horário, as vias devem ser liberadas para o tráfego de veículos.
Para dar entrada nos procedimentos, o interessado procura primeiramente, o setor de Atendimento da Gestão de Transportes do IMMU, localizado na avenida Barão de Indaiá, 330, no bairro Flores. O organizador do evento deve se informar nessa repartição pública sobre os procedimentos exigidos nessa etapa inicial.
Após obter a autorização da Gestão de Transportes, o passo seguinte é dirigir-se ao setor de trânsito. No setor de Atendimento da Gestão de Trânsito, na avenida Urucará, 1.180, no bairro Cachoeirinha, o organizador do evento deve dar entrada nos documentos com, pelo menos, sete dias corridos antes da festa. No documento, o interessado informa o dia, hora da festa, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos. Também apresenta um abaixo assinado atualizado com, no mínimo, 60% dos moradores (identificados com número do RG e endereço) da rua concordando com a realização da festa.
O setor de Atendimento emite boleto da Taxa de Expediente, no valor de R$ 10,54, a ser paga em agências do Banco do Brasil e Correios. Após o interessado apresentar a taxa paga, a Gestão do Trânsito dá prosseguimento ao processo de solicitação, com a análise técnica sobre a interdição da rua.
Depois de obter a autorização da Gestão de Trânsito para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para setores como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Manauscult, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).
