Prefeitura de Itacoatiara é alvo de buscas do MP por fraude em licitação

Por Portal do Holanda

22/09/2020 12h26 — em Amazonas

MP cumpriu diligência na Prefeitura de Itacoatiara - Foto: Divulgação

Manaus/AM - A Prefeitura de Itacoatiara foi palco do cumprimento de buscas por documentos, nesta terça-feira (22), em ação realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) com apoio da Polícia Civil. O objetivo é encontrar relatórios sobre a denúncia de fraude em licitação para a compra de combustíveis. 

Desde junho deste ano o MP está investigando a suspeita de fraude com direcionamento do processo licitatório para favorecer uma empresa que fez proposta de R$ 9,5 milhões para o fornecimento dos combustíveis. As outras participantes no processo fizeram propostas menores. 

Investigação

O Ministério Público do Amazonas, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, da qual é titular a promotora Tânia Feitosa, instaurou procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial aberto pela Prefeitura daquele município para futura aquisição de combustível e derivados. A investigação tem como base notícia-crime oferecida ao órgão ministerial informando que a referida licitação teria sido direcionada para favorecer um dos participantes vencedores do processo, cuja proposta foi de R$ 9,5 milhões. As outras duas empresas vencedoras apresentaram propostas de R$ 451 mil e R$ 6,3 milhões, o que totaliza uma previsão de gastos da ordem de R$ 16.348.941,00 para um período de 12 meses, ou, em tese, o R$1.362.411,00 por mês com combustíveis e derivados.

O PIC nº 001/2020–3ª PJI-MP tem como objeto de investigação o contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2019 no município de Itacoatiara, que visa o atendimento anual dos gastos com combustíveis e derivados, mediante aquisição de diesel comum, diesel S-10, gasolina comum e gasolina aditivada, gás liquefeito, graxas, fluido de freio e óleos lubrificantes para atender as necessidades do gabinete do Prefeito, secretarias e demais entes da administração do município de Itacoatiara.

A investigação analisa também os contratos firmados com as secretarias municipais do Interior e Desenvolvimento Rural (nº 018/2020), da Juventude, Esporte e Lazer (nº 020/2020), Educação (nº 025/2020 e 026/2020), Infraestrutura (nº 028/2020), Fundo Municipal de Saúde, para atender o Hospital José Mendes, UBSs e Departamento de Vigilância em Saúde (nº 031/2020), Desenvolvimento Econômico e Articulação Política (032/2020), Meio Ambiente (nº 034/2020), Finanças e Planejamento (nº 037/2020), Produção, Abastecimento e Políticas Fundiária (nº 039/2020), Cultura, Turismo e Eventos (nº 040/2020) e Gabinete do Prefeito (nº 078/2020).

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