Manaus/AM - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, empossou nesta terça-feira, (2), o novo Procurador-Geral do Município, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, e o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Fábio Augusto Alho da Costa. Ele também sancionou quatro leis municipais com foco na segurança, saúde pública e cultura. A solenidade foi realizada no auditório da Casa Militar, na zona Oeste de Manaus. Rafael Albuquerque é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição e mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas - SP (FGV/SP). É Procurador do Município desde 2007, e ocupava o cargo de subprocurador-geral desde 2013.
Também tomou posse na mesma solenidade o presidente da recém-criada Ageman, Fábio Alho da Costa. A agência vai regular os serviços concedidos do município e terá papel fundamental na regulação de serviços e parcerias público-privadas atuando em parceria com a Semex e a PGM na configuração de contratos e, consequentemente, de investimentos de capital privado em serviços públicos em vários setores. "O prefeito é homem de muita visão. Ele está criando um instrumento para 30 anos e não apenas para os seus próximos 3 anos de mandato", assegurou o novo presidente.
Fábio Alho é graduado em Direito e Contabilidade pelo Centro Universitário de Ensino Superior (Ciesa), com pós-graduação em Auditoria Interna e Externa. Ele traz à Ageman a experiência acumulada em dez anos no Estado, quando exerceu o cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Arsam). Durante esse tempo também presidiu a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), que congregava as agências reguladoras federais, como Aneel (Energia Elétrica), Anatel (Telecomunicações), ANA (Águas) e agências estaduais como de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
