O desembargador Domingos Chalub revogou a prisão dos policiais Melquesedeque Galvão e Natan Alves Andrade, presos em razão da operação Cachoeira Limpa, realizada em 12 de maio no município de Presidente Figueiredo, e que resultou na morte do acusado de pedofilia Fernando Pontes, conhecido como "Ferrugem". Os policiais, que redigiram de próprio punho o pedido de habeas corpus, foram orientados pelo advogado criminalista Christhian Naranjo .
Na sua decisão, o desembargador diz que, embora enfatizada a gravidade do delito, entende que não serve como fundamento para a prisão cautelar às hipoteses autorizadoras da segregaçao dos acusados antes de sentença condenatória transitada em julgado. "No caso, verifico que os pacientes são policiais civis, vinculados ao grupod e eleite da seguranca estadual, não existindo indicos de que estejam obstaculizando o trâmite da ação penal, intimidando testemunhas,d e que sejam uma ameaça à sociedade. "
Os policiais, que estavam recolhidos na Delegacia Geral, desde o dia 12 de Agosto, tiveram a liberdade deferida após impetração de Habeas Corpus, sob a fundamentação de que estes haviam sido presos tendo como justificativa apenas a repercussão que o caso teve, convencendo o desembargador que o fato, por si mesmo, não seria motivo idôneo para decretar a prisão, uma vez que, diante da condição de funcionários públicos efetivos, não havia expectativa de fuga ou mesmo prova que os réus comprometeriam a instrução do processo.
Outro recurso, impetrado pelos réus, havia sido negado pela justiça em razão da supressão de instâncias. Agora, eles recorreram a um criminalista.
Fontes do Portal do Holanda informaram que os policiais foram orientados no preparo do pedido de liberdade e acompanhados durante o procedimento pelo advogado Christhian Naranjo , que chegou a acompanhar o Oficial de Justiça quando da liberação dos policiais.
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