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PL prevê antecedentes criminais na contratação de babás e professores no Amazonas

Por Portal Do Holanda

28/11/2023 16h04 — em
Amazonas


Foto: Freepik/Divulgação

Manaus/AM - Buscando fortalecer a rede de proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro (Avante), propõe a apresentação de antecedentes criminais na contratação de profissionais que trabalhem com bebês e crianças no estado. A matéria iniciou sua tramitação de três nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

“Diante de inúmeros casos de pedofilia e exploração sexual que têm como vítimas, principalmente, bebês, crianças e/ou menores de idade, nosso objetivo é atuar na prevenção, buscando reforçar a proteção desse público-alvo”, disse Monteiro. A propositura é voltada para profissionais que atuem como babás, cuidadores, professores e auxiliares de creche.

A proposta é baseada em dados oficiais, como o levantamento do Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE), da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), que em julho deste ano, apresentou pesquisa informando que foram notificados 16.482 casos de violência contra crianças e adolescentes entre os anos de 2018 e 2022. Do total, 12.070 foram cometidos contra vítimas do sexo feminino, e em relação a ambos os sexos, a principal faixa etária afetada pela violência é de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. 


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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