Por Ana Celia Ossame, especial para Portal do Holanda

Um pedido de intervenção federal no Estado devido aos efeitos da forte estiagem causada pelo registro de cerca de 7 mil focos de queimadas no último mês de setembro e que continuam neste mês de outubro, está sendo analisado pela Procuradoria Geral da República (PGR) após proposição da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

De acordo com a Defensoria, a fumaça causada pelas queimadas serve de alerta para uma provável nova crise de oxigênio tão grave quanto a ocorrida em 2021 e exige ações estruturantes do Governo Federal diante do que define como “atuação flagrantemente omissiva” por parte do Estado.

Após o registro de mais de 11,7 mil focos de queimadas de janeiro a setembro deste e ano e de mais de 4 mil focos primeiros dias de setembro passado, o Governo do Estado do Amazonas decretou estado de emergência ambiental, com a destinação de R$ 1,1 milhão para remuneração de brigadistas e articulação de diversos órgãos ambientais.

Mas nenhuma dessas medidas tem sido suficiente para reduzir o volume de queimadas e incêndios florestais, pois o estado completou o mês de setembro/2023 com indicação de quase 7.000 focos de calor – sendo este o segundo pior quantitativo já 4 registrado desde 1998, em comparação ao mesmo período de anos anteriores.

Somente nos primeiros dez dias de outubro foram registrados 2.684 focos de calor, recorde histórico no estado e que supera em 78% o número de queimadas registradas para o mesmo período de 2022 .

Na petição feita pela DPE-AM à PGR é destacado que os eventos transcorridos em toda a extensão territorial do estado não podem ser atribuídos exclusivamente à estiagem provocada pelo tradicional verão amazônico, e tampouco ao fenômeno climático do El Niño.

Na verdade, há uma miríade de fatores interligados, que vão desde a perda da vegetação por desmatamento, que resulta na transformação da paisagem de floresta para trechos agrícolas/pecuários, até condições temporais (como o alongamento do período de estiagem), que tornam o ambiente propício à propagação de incêndios provocados por humanos.

Ocorre que tais fatores são exacerbados diante da ausência de ações estruturantes por parte do governo do Amazonas, circunstância que contribui para o aumento das queimadas, pontua o órgão estadual, que prossegue apontando o fato de Manaus ter chegado ao topo do ranking das cidades com pior qualidade de ar do mundo devido à fumaça.

Ontem, quarta-feira (11), Manaus registrou a terceira pior qualidade do ar do mundo, de acordo com o World Air Quality Index (WAQI). O índice, que mostra a qualidade do ar em tempo real em diversas localizações, atribuiu a classificação mais alta de risco à saúde.

Às 12h50, Manaus registrava 387 microgramas de poluentes por metro cúbico, o que indica que todos os moradores da cidade estão sujeitos a efeitos sérios na saúde, pois em determinado momento, respirar em Manaus chegou a ser considerado “perigoso” em uma escala de poluição que considera como ar de boa qualidade aquele com níveis de até 50 up/m³, e de qualidade perigosa os níveis a partir de 300 up/m³, a cidade chegou a registrar 459 up/m³.

Outro item citado na petição informa que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) divulgou portaria autorizando a substituição das aulas presenciais pelo modelo remoto.

Ao explicar que é uma providência extrema, mas necessária porque tais incêndios têm impactos diretos no sistema respiratório e cardiovascular das pessoas, assim como afetam os animais e a perda do habitat, a Defensoria Pública pede que a PGR solicite a intervenção federal no Estado para garantir não só o direito à saúde da população, mas também que sejam determinadas medidas efetivas para reduzir o volume de queimadas e incêndios florestais que afetam praticamente todos os municípios do Estado.