Manaus/AM - A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou, nesta segunda-feira (20), o resultado definitivo do Processo de Seleção de Estagiários de Direito.
Foram ofertadas 10 vagas e formação de cadastro de reserva, a serem providas gradativamente, sempre no interesse da administração, observada a ordem classificatória dos aprovados. Uma vez convocado, o candidato aprovado que não comparecer, no prazo de 2 (dois) dias úteis, perderá o direito de assumir a vaga, sendo convocado o candidato seguinte da lista de aprovados.
O Termo de Compromisso será celebrado por 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, desde que o estudante permaneça regularmente matriculado na instituição de ensino e venha atendendo, satisfatoriamente, às necessidades da PGE-AM, não podendo exceder o limite de vinte e quatro meses, exceto quando se tratar de pessoa com deficiência.
A jornada de estágio é de 4 (quatro) horas diárias, presenciais, preferencialmente no turno matutino, equivalente a 20 (vinte) horas semanais. O estagiário fará jus a uma bolsa de estágio no valor de R$ 868,00 acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 167,20 e seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei n. 11.788/2008.
