Manaus/AM – Em uma nova decisão sobre o valor da passagem de ônibus em Manaus, a juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, validou a proposta de fixar a tarifa em R$ 4,50 para usuários inscritos no CadÚnico. A magistrada também nomeou uma perita para analisar a metodologia de cálculo da tarifa e dos subsídios repassados pela prefeitura às empresas de transporte.

A perita terá 30 dias para apresentar o laudo, que será usado para auxiliar a juíza na decisão final sobre o valor da passagem para os demais usuários.

O impasse judicial começou quando a Prefeitura de Manaus reajustou a tarifa de R$ 4,50 para R$ 5,00 em fevereiro, alegando déficit financeiro no sistema. O aumento foi suspenso por uma decisão judicial, mas foi efetivado em abril após uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A prefeitura alega que o custo real de cada passagem é de R$ 9,23, sendo o restante subsidiado pelo poder público. Já o Ministério Público (MP-AM) questiona a validade desses estudos, afirmando que a metodologia utilizada não reflete a realidade do sistema, o que motivou o pedido de uma perícia.

A decisão da juíza tenta conciliar as partes, garantindo um valor mais acessível a uma parcela da população enquanto a questão do valor geral da tarifa é investigada em profundidade.