Manaus/AM - Luiz Felipe Rocha Brasil, acusado de ser mandante da morte de  Luiz Henrique Cardoso da Silva, foi condenado pela Justiça do Amazonas a 30 anos de prisão. O julgamento foi realizado na quarta-feira (27) pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital. O outro réu, Lucelino da Costa Gordiano, foi absolvido.

De acordo com o TJAM, o crime ocorreu em agosto de 2017, no bairro São José I, zona Leste de Manaus. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o ataque aconteceu na Rua e Beco Cacau Pirêra, quando Lucelino atirou em Luiz Henrique, a mando de Luiz Felipe. A motivação seria uma dívida contraída pela vítima com o mandante do crime, relativa à compra de entorpecentes.

Lucelino da Costa Gordiano, que está preso por outro processo, foi apresentado para participar do julgamento no plenário do Júri. Apesar de ele ter confessado ser o autor dos disparos que matou Luiz Henrique, o promotor de justiça pediu sua absolvição, argumentando que ele agiu sob coação moral irresistível, uma vez que foi ameaçado de morte por Luiz Felipe Brasil caso não cumprisse a ordem de eliminar Luiz Henrique. Ao sustentar o pedido de absolvição de Lucelino, a defesa dele também se baseou na tese da coação moral e acrescentou, ainda, a tese da colaboração efetiva do réu para a identificação do coautor do crime.

Luiz Felipe Rocha Brasil estava respondendo ao processo em liberdade e não compareceu ao fórum para participar do julgamento. O representante do Ministério Público defendeu a condenação dele, apontando-o como o mandante do homicídio. A defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de autoria, a qual foi rejeitada pelo corpo de jurados integrantes do Conselho de Sentença.

Na sentença, da qual cabe apelação, o magistrado decretou a prisão de Luiz Felipe Rocha Brasil. Como não compareceu ao julgamento ele passou, a partir da publicação do Mandado de Prisão no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), a ser considerado foragido da justiça.