Manaus/AM – A justiça autorizou a realização de tratamento médico imprescindível à vida de uma criança com problema renal não diagnosticado e anemia grave no município de Amaturá, interior do Amazonas. Por questões religiosas, os pais vinham se negando a permitir o tratamento da filha e chegaram a fugir do hospital onde ela estava internada.
O Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso tomou conhecimento do caso após a denúncia do Conselho Tutelar local.
“A autorização para intervenção médica sem o consentimento dos responsáveis foi concedida em razão da recusa injustificada dos pais de submeter a filha a tratamento médico imprescindível para a preservação da sua vida. Além disso, há iminente risco de vida para a criança, conforme relatório médico apresentado, em razão do problema renal e do grave estado de anemia apresentado pela criança”, afirmou o Promotor de Justiça.
A decisão, assinada pelo Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, tem força de mandado e impõe, além da suspensão do poder familiar pelo tempo necessário ao tratamento médico, a busca e apreensão da criança para realização dos procedimentos indicados pela equipe médica responsável, inclusive com eventual transferência para Manaus, caso seja necessária. Os pais foram intimados a entregar os documentos pessoais da criança para facilitar o seu atendimento e vão poder acompanhar a filha durante o tratamento.
