Manaus/AM - Pai, tio e avô, acusados de estuprar uma menina de 9 anos, diariamente, no Careiro da Várzea, no Amazonas, foram transferidos para um presídio de Manaus após passarem por audiência de custódia.
De acordo com o TJAM, a juíza de direito titular da Comarca do município, Fabíola de Souza Bastos Silva, analisando o pedido da Polícia Civil do Amazonas, decretou a prisão temporária, pelo período de 30 dias, dos quatro homens.
Os três suspeitos foram presos na sexta-feira (08), pelos investigadores. Um quarto suspeito, que é tio da vítima, conseguiu fugir com a chegada da polícia e encontra-se foragido, com mandado de prisão em aberto.
Os crimes teriam sido cometidos em uma comunidade rural do município e chegaram ao conhecimento da autoridade policial por meio do Conselho Tutelar. Na mesma decisão em que expediu os mandados de prisão, a magistrada determinou busca e apreensão no endereço para averiguar se há ligação dos acusados com o tráfico de entorpecentes.
A decisão da magistrada se deu em consonância com o parecer do promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Elanderson Lima Duarte.
Proteção - A pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas, foi deferida medida liminar para acolhimento da vítima e seu irmão de oito anos de idade – que sofria maus tratos - no Programa Família Acolhedora, do Município de Careiro da Várzea/AM. Não havendo famílias aptas no município, a justiça determinou o acolhimento institucional das crianças, ante a inviabilidade de convívio familiar (com a família biológica), diante da situação narrada na petição do MP.
Audiência de custódia - No sábado (09), os três suspeitos capturados passaram por Audiência de Custódia, presidida pelo juiz de direito Laossy Amorim Marquezini, com o promotor de justiça Elanderson Lima Duarte representando o Ministério Público.
Na audiência, o magistrado plantonista homologou as prisões e determinou que fosse retificado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) a publicação do nome do acusado que ainda não foi capturado.
Os três suspeitos presos foram encaminhados para o sistema prisional da capital.
