Oposição quer que Braga devolva R$ 5 milhões aos cofres públicos

Os deputados Marcelo Ramos (PSB), José Ricardo (PT) e Luiz Castro (PPS) entraram com uma ação popular no Tribunal de Justiça do Amazonas  pedindo que o ex-governador, e hoje senador, Eduardo Braga (PMDB), devolva aos cofres públicos os R$ 5,5 milhões investidos na construção de um  totem em homenagem à Ponte sobre o Rio Negro. O monumento, construído em 2008 na Avenida Brasil, Compensa, está sendo parcialmente destruído para que sejam realizadas obras de infraestrutura viária no local, que é ponto obrigatório para veículos que chegam a Manaus pela Ponte.

 

A ação envolve ainda o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), órgãos responsáveis pela obra. De acordo com o deputado Marcelo Ramos, a medida foi motivada porque Braga, governador na época, optou por construir o monumento mesmo sabendo que atrapalharia a execução de outras obras no local. “Em 2008 o governador recebeu um estudo de impacto de vizinhança (IEV), que previa a construção de uma passagem de nível na saída da estrada da Estanave, para que os carros vindos da Ponte pudessem sair sem problemas. Ele preferiu ignorar esse estudo e construir o totem”, comentou.

 

Na ação popular protocolada nesta sexta-feira, os parlamentares anexaram fotos que mostram o trabalho de demolição de parte da obra. O governo do Estado já anunciou que pretende construir uma rotatória no local, para viabilizar a passagem de veículos. “A rotatória não é o ideal para o local. O que precisa ser feito é uma passagem de nível. Mas, para que não fique tão constrangedor para o governo, eles decidiram destruir somente uma parte do monumento. Ainda assim, é um grande desperdício de dinheiro público”, lamentou Marcelo Ramos.

 

Superfaturamento

 

Segundo o deputado, o que deve ser investigado também é o preço da obra realizada pela empresa ETAM, que custou R$ 5,5 milhões aos cofres público. “É o mesmo preço de uma escola de tempo integral construída bem em frente ao totem. Há claros indícios de superfaturamento nessa obra, e isso precisa ser investigado. Eu já havia feito uma representação no Ministério Público do Estado (MPE), mas, até agora, nada aconteceu. Por isso eu, o José Ricardo e o Luiz Castro optamos por esta ação popular”, explicou.