Começou nesta segunda-feira, 24, a operação Natal Legal, cujo foco é garantir a proteção e os direitos dos consumidores. Mais de 20 estabelecimentos comerciais da zona Centro-Sul foram visitados neste primeiro dia de ação. A fiscalização seguirá até o dia 19 de dezembro.

Durante as visitas foram fiscalizadas a precificação dos produtos, a validade, a obrigatoriedade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além da comercialização de brinquedos com conotação de armas. “Também averiguamos se os estabelecimentos estavam emitindo notas fiscais e checamos a prática dos estabelecimentos comerciais com relação aos valores pagos à vista, no débito e crédito”, explicou o ouvidor do Município, Alessandro Cohen.

Além da Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria e do Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), fazem parte da ação a Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejus), por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação de Defesa do Consumidor (Procon-AM).

“Estamos unindo a força do Estado a da Prefeitura de Manaus para garantirmos o melhor aos consumidores, principalmente neste período natalino, quando há um aumento no consumo devido as festas de fim de ano”, destaca a diretora do Procon Amazonas, Janaína Sales.