Manaus/AM - A Anvisa, em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, iniciou, na terça-feira (1º), a operação Estética com Segurança. Durante as ações, estão sendo inspecionadas clínicas de estética, além de farmácias de manipulação e distribuidoras de produtos médicos e cosméticos no Distrito Federal e em quatro estados: São Paulo, Amazonas, Piauí e Ceará.
De acordo com a Anvisa, o objetivo da operação é verificar as condições sanitárias e a regularidade de estabelecimentos e produtos, com intuito de corrigir falhas e reduzir riscos à saúde dos pacientes. Os estabelecimentos fiscalizados foram selecionados em razão de denúncias recebidas pelos usuários e em decorrência de suspeitas levantadas a partir de provas materiais apreendidas durante a primeira fase da operação, em fevereiro deste ano.
No Distrito Federal e nas regiões Norte e Nordeste, as ações de fiscalização concentram-se nas capitais. Já no estado de São Paulo, as inspeções acontecem em estabelecimentos das cidades de Barueri, São Bernardo do Campo, Araras e Santana do Parnaíba.
Entre os problemas identificados, de forma geral, destacam-se: produtos sem registro ou vencidos, produtos injetáveis comercializados irregularmente como cosméticos, medicamentos manipulados por farmácias em grande escala ou em nome de funcionários das clínicas para simular pacientes, além de equipamentos descalibrados e materiais de uso único sendo reutilizados, o que implica riscos de infecção e transmissão de doenças.
Somente no primeiro dia da operação, foram vistoriados 19 serviços de estética e embelezamento, uma farmácia de manipulação e cinco distribuidoras de produtos médicos e cosméticos. Em todos os estabelecimentos foram encontradas irregularidades, em razão das quais serão abertos processos de apuração que, após sua conclusão, podem levar à aplicação de outras penalidades, como multas. Como o processo legal prevê o direito de defesa das empresas autuadas, neste momento inicial não é possível revelar o nome dos estabelecimentos.
Em Manaus, as inspeções do primeiro dia de operação ocorreram em seis serviços de estética e embelezamento. Quatro foram autuados por irregularidades encontradas, tais como: produtos com prazo de validade expirado; fios de sustentação (fios de PDO) sem registro no Brasil; reutilização de produtos estéreis de uso único; e uso de medicamentos sem identificação de data de abertura ou validade. Dois equipamentos sem registro no Brasil foram interditados: uma bomba de infusão e um lipoaspirador.
Os fiscais verificaram também, em muitos estabelecimentos, a ausência de protocolos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e precariedade no registro dos atendimentos feitos aos pacientes. Foi constatado, ainda, o descarte inadequado de resíduos infectantes e a inexistência, por parte de alguns serviços, de licença para realizar procedimentos invasivos, como a aplicação de produtos subcutâneos.
