O governador Omar Aziz e o deputado estadual Berlamino Lins foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, nesta segunda-feira. A denúncia de propaganda extemporânea (antecipada) foi julgada improcedente pela Corte, que acompanhou o relator da matéria, desembargador Flávio Humberto Pascarelli.
De acordo com denúncia do procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, Omar Aziz e Belarmino Lins teriam cometido crime de propaganda antecipada ao promoverem evento na Assembléia Legislativa do Estado e na sede do governo, quando deputados estaduais, federais e vereadores assinaram manifesto de apoio ao hoje governador do estado.
Na denúncia do Ministério Público Eleitoral, o procurador considerou o manifesto dos parlamentares a Omar Aziz, propaganda antecipada, mas a Corte julgou improcedente por falta de provas.
De acordo com denúncia do procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, Omar Aziz e Belarmino Lins teriam cometido crime de propaganda antecipada ao promoverem evento na Assembléia Legislativa do Estado e na sede do governo, quando deputados estaduais, federais e vereadores assinaram manifesto de apoio ao hoje governador do estado.
Na denúncia do Ministério Público Eleitoral, o procurador considerou o manifesto dos parlamentares a Omar Aziz, propaganda antecipada, mas a Corte julgou improcedente por falta de provas.
